VIOLÊNCIA Infantil: Uma Análise das Notificações Compulsórias no Brasil e no Espírito Santo

Nome: Brunna Vila Coutinho Ferreira
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 31/08/2017
Orientador:

Nome	Papel
Maria da Penha Zago Gomes	Orientador

Banca:

Nome	Papel
Ana Daniela Izoton de Sadovsky	Examinador Interno
Maria da Penha Zago Gomes	Orientador
Sandra Fagundes Moreira da Silva	Examinador Externo
Thiago Dias Sarti	Examinador Interno

Resumo: A violência infantil constitui um problema de saúde pública mundial, podendo ser considerada uma causa evitável de óbito e fator de risco para diversas desordens mentais e sociais. No ano de 2009, tornou-se obrigatória a notificação dos casos de violência interpessoal e autoprovocada contra crianças no Brasil, gerando dados epidemiológicos através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Este estudo objetivou analisar as notificações de violência contra os indivíduos menores de 20 anos no Brasil e no Espírito Santo, entre os anos de 2010 e 2014, verificar a incidência das notificações no ano de 2014 e descrever variáveis associadas aos maus-tratos em crianças e adolescentes. Foi realizado um estudo epidemiológico observacional, descritivo e transversal, com amostra constituída pelos dados do SINAN. Verificou-se uma ocorrência de 280.731 casos de violência contra menores de 20 anos nos 05 anos estudados. Em 2014 ocorreu no Brasil em média 173 notificações por dia a incidência calculada foi de 97,3 casos por 100 mil habitantes e no Espírito Santo 83,6 casos por 100 mil habitantes. A faixa etária com o maior número de notificações foi a de 15 a 19 anos. As ocorrências predominaram no sexo feminino e nas raças branca e parda. A região sudeste apresentou o maior número de ocorrências, no entanto a região sul apresentou a maior incidência de casos por 100 mil habitantes no ano de 2014. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná foram aqueles com os maiores números de registros. A residência foi o local onde predominaram as ocorrências violentas, sendo os pais ou responsáveis os principais agentes agressores, sobretudo a mãe da criança. Observou-se desfecho positivo na maioria dos casos com alta dos serviços de saúde, no entanto, foram registrados 3.340 óbitos relacionados diretamente à violência. Foi possível observar que a violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil é uma problemática atual, fazendo-se necessário, portanto, políticas públicas direcionadas a prevenção deste agravo.
Palavras-chave: Violência. Maus-tratos infantis. Violência doméstica. Notificação compulsória.